Corinthians vence prefeitura na Justiça e se livra de impostos de R$ 15 mi
O Corinthians se livrou de pagar mais de R$ 15 milhões em impostos à prefeitura de São Paulo.
Em decisão publicada nesta sexta-feira, a Justiça determinou que o clube não precisa pagar débitos antigos de IPTU do Parque São Jorge, datados de 2016 e 2017.
O clube havia ingressado com uma ação contra o município para se livrar dos pagamentos. Segundo a defesa, o Corinthians é uma associação civil sem fins lucrativos, o que lhe faria ter isenção constitucional de tributos sobre seu patrimônio.
A agremiação pediu que o tribunal reconhecesse sua imunidade tributária pela propriedade do terreno do Parque São Jorge, onde funciona a sede social do clube.
A Justiça, anteriormente, havia rejeitado um pedido liminar, mas depois reverteu a decisão. A prefeitura contestou a ação e defendeu a regularidade dos lançamentos fiscais e a exigbilidade dos tributos.
O juiz Luiz Guerra, da 1ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que os argumentos do Corinthians indicavam que o imóvel do Parque São Jorge se encaixa nas atividades de associações civis sem fins lucrativos, fazendo jus à isenção de IPTU.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. A coluna procurou Corinthians e prefeitura para comentarem, mas não responderam. A reportagem será atualizada caso queiram se manifestar.
Reportagem
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