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31 de janeiro de 2024
AVISO IMPORTANTE APENAS PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: ESTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO A ARBITRAGEM VINCULANTE
E A UMA RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA CONFORME DETALHADO NA SEÇÃO 16 ABAIXO.
VOCÊ DEVE SER E, POR MEIO DESTE, AFIRMAR QUE É, UM ADULTO MAIOR DE IDADE EM SEU PAÍS E ESTADO DE RESIDÊNCIA. Se você for menor de idade, um dos pais ou responsável legal deve consentir com este contrato.
LICENÇA DE SOFTWARE E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
O USO DESTE PROGRAMA DE SOFTWARE (E QUAISQUER ATUALIZAÇÕES), QUAISQUER SERVIÇOS ONLINE OU DOWNLOADS ASSOCIADOS A ESSA AÇÃO, O SOFTWARE (INCLUINDO O FIRMWARE) PARA QUAISQUER PERIFÉRICOS ASSOCIADOS (coletivamente “Periféricos”), AS MÍDIAS ASSOCIADAS, OS MATERIAIS IMPRESSOS E A DOCUMENTAÇÃO (coletivamente chamados de “Programa”) ESTÃO SUJEITOS A ESTA LICENÇA DE SOFTWARE E AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (“Contrato”). AO ABRIR ESTE PACOTE, BAIXAR, INSTALAR OU USAR O PROGRAMA OU “CLICAR EM ACEITAR”, VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESTE CONTRATO COM A ENTIDADE ACTIVISION CORPORATE QUALIFICADA NA SEÇÃO 17 (“Activision”, “nós”, “conosco”) DEPENDENDO DE ONDE VOCÊ ADQUIRIU E USA O PROGRAMA. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO TEM PERMISSÃO PARA INSTALAR, COPIAR OU USAR O PROGRAMA. PARA REJEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVE “CLICAR PARA ACEITAR” ESTES TERMOS OU INSTALAR, COPIAR OU USAR O PROGRAMA.
SOMENTE PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: SE REJEITAR ESTE CONTRATO, VOCÊ PODE DEVOLVER O PERIFÉRICO E O PROGRAMA E SOLICITAR UM REEMBOLSO DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A DATA DA COMPRA, EM http://support.activision.com. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACTIVISION DISPONÍVEL EM http://www.activision.com/legal/privacy-policy SERÁ CONSIDERADA PARTE DO “CONTRATO” ACEITO E ACORDADO POR VOCÊ, E OS TERMOS DO MESMO SÃO AQUI INCORPORADOS PARA REFERÊNCIA.
SOMENTE PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: SE VOCÊ (OU, CASO APLICÁVEL, SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS) NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, NÃO USE NEM ACESSE O PROGRAMA OU QUALQUER PARTE DELE. AO “CLICAR PARA ACEITAR”, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE É UMA “PESSOA FÍSICA” QUE TEM MAIS DE DEZOITO (18) ANOS OU CUJOS RESPONSÁVEIS LEGAIS ACEITARAM E CONCORDARAM COM ESTE CONTRATO. SE VOCÊ REJEITAR ESTE CONTRATO, SEUS DIREITOS DE DEVOLUÇÃO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA SÃO GOVERNADOS PELOS DIREITOS PREVISTOS POR LEI NO PAÍS ONDE VOCÊ O COMPROU. ACESSE https://support.activision.com. NADA NESTE PARÁGRAFO AFETARÁ OS SEUS DIREITOS PREVISTOS POR LEI. OBSERVE QUE OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS ONLINE E AO CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO SÃO TRATADOS NAS SEÇÕES 11 E 12. O SEU USO DESTE PROGRAMA ESTARÁ SUJEITO AOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACTIVISION, DISPONÍVEL EM http://www.activision.com/legal/privacy-policy.
PARA RESIDENTES FORA DA UNIÃO EUROPEIA E DO REINO UNIDO: EXCETO PELA SEÇÃO 16 (ARBITRAGEM E RENÚNCIA DOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA), A ACTIVISION SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR ESTE CONTRATO A QUALQUER MOMENTO POR QUAISQUER MEIOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, (1) PUBLICAR AS MODIFICAÇÕES EM http://support.activision.com/license E/OU (2) EXIGIR QUE VOCÊ “CLIQUE PARA ACEITAR” O CONTRATO, E O USO CONTÍNUO DO PROGRAMA POR VOCÊ CONSTITUI ACEITAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES. SE QUAISQUER MODIFICAÇÕES FUTURAS AO CONTRATO FOREM INACEITÁVEIS PARA VOCÊ OU FIZEREM COM QUE VOCÊ NÃO ESTEJA MAIS EM CONFORMIDADE COM ESTE CONTRATO, VOCÊ DEVE ENCERRÁ-LO E PARAR DE USAR O PROGRAMA IMEDIATAMENTE. SE QUAISQUER MODIFICAÇÕES FUTURAS FOREM IMPLEMENTADAS COMO ACORDO DO TIPO “CLIQUE PARA ACEITAR”, VOCÊ PODERÁ NÃO SER CAPAZ DE CONTINUAR USANDO O PROGRAMA A MENOS QUE EXPRESSAMENTE ACEITE O ACORDO MODIFICADO.
PARA RESIDENTES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO: PERIODICAMENTE, A ACTIVISION PODE MODIFICAR, ADICIONAR, COMPLEMENTAR OU REMOVER OS TERMOS DESTE ACORDO, POR EXEMPLO, SE HOUVER UMA ALTERAÇÃO EM SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS JOGADORES OU EM CASO DE ALTERAÇÃO NAS LEIS APLICÁVEIS. SE A ACTIVISION ALTERAR SUBSTANCIALMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO, A ACTIVISION NOTIFICARÁ VOCÊ COM ANTECEDÊNCIA ANTES QUE OS NOVOS TERMOS DESTE CONTRATO ENTREM EM VIGOR E SERÁ SOLICITADO QUE VOCÊ ACEITE ESSAS ALTERAÇÕES PARA CONTINUAR USANDO OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ACTIVISION. VOCÊ TERÁ A OPÇÃO DE RECUSAR O CONTRATO ALTERADO, MAS CASO O FAÇA, VOCÊ NÃO PODERÁ MAIS USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ACTIVISION. A VERSÃO APLICÁVEL DO CONTRATO ESTÁ DISPONÍVEL EM NOSSO SITE http://support.activision.com/license, POR ISSO ACONSELHAMOS QUE VOCÊ VERIFIQUE SE OS TERMOS DO CONTRATO FORAM ATUALIZADOS CADA VEZ QUE VOCÊ USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS ACTIVISION. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DESTE CONTRATO NÃO AFETARÃO SEUS DIREITOS, NÃO ALTERARÃO SUBSTANCIALMENTE O EQUILÍBRIO CONTRATUAL ENTRE VOCÊ E A ACTIVISION E NÃO TERÃO EFEITOS RETROATIVOS. SE VOCÊ RESIDIR NA ALEMANHA, A SUBSECÇÃO "MODIFICAÇÃO DOS TERMOS" NA SEÇÃO 19 SE APLICA AO PRESENTE PARÁGRAFO.
PARA OS RESIDENTES NA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA: NADA NESTE CONTRATO TEM A INTENÇÃO DE EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR, NEM TEM O EFEITO DE EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR, A APLICAÇÃO DE QUAISQUER LEIS APLICÁVEIS, SEJA NA AUSTRÁLIA (SOB A DIVISÃO 1 DA PARTE 3-2 DA LEI AUSTRALIANA DO CONSUMIDOR (QUE É PARTE DO PROGRAMA 2 DA LEI DE CONCORRÊNCIA E DO CONSUMIDOR, DE 2010 (CTH) ("ACL")), OU NA NOVA ZELÂNDIA (SOB A LEI DE GARANTIAS DO CONSUMIDOR DA NOVA ZELÂNDIA, DE 1993), AS QUAIS NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRINGIDAS OU MODIFICADAS PELO CONTRATO ESTABELECIDO AQUI (OS "DIREITO NÃO PASSÍVEIS DE EXCLUSÃO"). RECONHECEMOS QUE, NA AUSTRÁLIA, PARA OS CASOS DE DEFEITOS GRAVES EM QUAISQUER SERVIÇOS, VOCÊ TEM O DIREITO DE: (A) CANCELAR O CONTRATO REFERENTE AO SERVIÇO EM QUESTÃO E (B) SER REEMBOLSADO PELO VALOR REFERENTE AO MONTANTE NÃO UTILIZADO OU RECEBER UMA CONTRAPARTIDA PELO VALOR REDUZIDO DO SERVIÇO EM QUESTÃO. EM CASO DE DEFEITO GRAVE EM QUALQUER PRODUTO, VOCÊ TEM DIREITO A UMA SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO. CASO ESSE DEFEITO OCORRIDO NOS BENS OU SERVIÇOS NÃO SEJA SIGNIFICATIVO, VOCÊ TEM O DIREITO A RECEBER A REPARAÇÃO DESSE DEFEITO DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL E, SE ISSO NÃO FOR FEITO, VOCÊ TEM DIREITO A UM REEMBOLSO REFERENTE AO VALOR DAS MERCADORIAS E UM REEMBOLSO DA PARTE NÃO UTILIZADA DOS SERVIÇOS. VOCÊ TAMBÉM TEM O DIREITO DE SER COMPENSADO POR QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL DECORRENTE DE UMA FALHA NA MERCADORIA OU NOS SERVIÇOS.
1. SERVIÇOS E TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS: O USO DE DETERMINADOS RECURSOS DO PROGRAMA, INCLUINDO COMPONENTES ONLINE OU MULTIJOGADOR, OU RECURSOS ATUALIZADOS, PODEM REQUERER CONSENTIMENTO A TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS. ESSES TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS SERÃO FORNECIDOS PARA VOCÊ AO MESMO TEMPO EM QUE OS RECURSOS APLICÁVEIS FOREM DISPONIBILIZADOS. SE NÃO CONSENTIR COM OS TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR OS RECURSOS ADICIONAIS QUE FOREM SUJEITOS AOS TERMOS DE SERVIÇO ADICIONAIS.
2. LICENÇA DE USO LIMITADO: sujeita a quaisquer requisitos de sistema, a Activision concede a você a licença e o direito intransferíveis, não exclusivos e limitados para instalar e usar uma cópia do(s) componente(s) do software do Programa, única e exclusivamente para o seu uso pessoal. A Activision se reserva todos os direitos não concedidos especificamente. O Programa é licenciado, não vendido, para o seu uso. Sua licença não confere título ou propriedade de qualquer natureza sobre este Programa, e não deve ser interpretada como venda de quaisquer direitos do Programa. Este Contrato também se aplica a pacotes e atualizações que você obtenha para o Programa, a não ser que o pacote ou atualização esteja acompanhado de termos adicionais. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, ALÉM DA LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ POR ESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE EM QUALQUER PRODUTO OU Conteúdo Fornecido pelo Serviço (COMO DEFINIDO ABAIXO), INCLUINDO, ENTRE OUTROS, CONTAS ONLINE, QUALQUER MOEDA OU BENS VIRTUAIS, E VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, TODOS OS DIREITOS DE E PARA TAIS PRODUTOS E CONTEÚDOS FORNECIDOS PELO SERVIÇO SÃO E SERÃO PARA SEMPRE PROPRIEDADE E RESULTARÃO EM BENEFÍCIO DA ACTIVISION.
SOMENTE PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: para evitar dúvidas, nada que conste na Seção 2 limitará o seu direito de vender e transferir a mídia física que contém o Programa que você comprou legalmente.
PARA INDIVÍDUOS RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU: Como parte integrante de seu Contrato de Licença de Usuário Final (EULA), a Microsoft concorda em permitir que os consumidores joguem, exclusivamente para seu uso pessoal, jogos qualificados em um serviço de streaming em qualquer dispositivo que possuam, conforme definido em e de acordo com os compromissos inseridos pela Microsoft e assumidos legalmente pela Comissão Europeia em sua decisão nos termos do artigo 8º(2) de Regulamento (EC) 139/2004 no caso de M.10646 – Microsoft/Activision Blizzard. Acesse https://www.xbox.com/en-US/legal/activision-blizzard-cloud-game-streaming-eu.
3. CONDIÇÕES DA LICENÇA: esta licença está sujeita às seguintes limitações (“Limitações da Licença”). Qualquer uso do Programa que viole as Limitações da Licença representa uma violação grave deste Contrato e resultará na rescisão imediata da sua licença. Se você residir fora da América do Norte, aplicam-se as consequências adicionais estabelecidas na Seção 8(2)(c). A continuação do uso do Programa será uma violação dos direitos autorais da Activision e outros direitos relacionados ao Programa.
Você concorda que não fará ou permitirá: (1) explorar o Programa comercialmente; (2) sujeito a qualquer exigência do sistema, usar o Programa em mais de um sistema ao mesmo tempo; (3) fazer cópias parciais ou integrais do Programa; (4) sem prejuízo do item (3), copiar o Programa em um disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento, a não ser que o Programa crie uma cópia por si só durante a instalação, ou que você esteja fazendo download do Programa de um revendedor online autorizado pela Activision; (5) usar o Programa em uma rede, sistema de multiusuários ou de acesso remoto, incluindo qualquer uso online, exceto conforme incluso na funcionalidade do Programa; (6) vender, alugar, fazer leasing, licenciar, distribuir ou de alguma forma transferir o Programa; (7) sujeito às leis aplicáveis, realizar engenharia reversa (a menos que expressamente permitido pela Activision), derivar o código-fonte, modificar, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados do software e de outras tecnologias de propriedade do Programa, por de forma integral ou em parte; (8) criar, desenvolver, modificar, oferecer, disponibilizar, distribuir, hospedar, promover, anunciar ou usar quaisquer programas de software não autorizados para adquirir vantagem em quaisquer modos de jogo offline, online ou multijogador, incluindo, entre outros, códigos, softwares de automação (bots), salas com mods, hacks, mods ou qualquer outro software não autorizado de terceiros relacionados ao Produto ou envolver-se em qualquer tipo de trapaça, parceria ilícita (boosting) ou booting (esse comportamento estará sujeito às punições que a Activision entender cabíveis); para mais informações, consulte a Política de Segurança e Execução do Programa aplicável em support.activision.com); (9) remover, desabilitar ou burlar qualquer anúncio de proprietário ou rótulos contidos no Programa; ou (10) usar, acessar, fazer download ou, de resto, exportar, reexportar ou transferir o Programa em violação do controle de exportação, das sanções econômicas e das leis e normas de importações pertinentes, incluindo, entre outras, as normas de administração de exportação dos EUA (“EAR” na sigla em inglês) e as normas promulgadas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (“OFAC” na sigla em inglês).
B. Exceto se expressamente permitido pela Activision e sujeito à legislação local pertinente, VOCÊ CONCORDA EM NÃO PERMITIR QUE O SOFTWARE NO PERIFÉRICO OU EM QUALQUER PARTE DELE SEJA COMBINADO, INCORPORADO OU USADO COM QUALQUER PRODUTO DE SOFTWARE QUE NÃO O PROGRAMA.
PARA RESIDENTES FORA DA UNIÃO EUROPEIA E DO REINO UNIDO:
TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO (INCLUINDO O USO DO SOFTWARE NO PERIFÉRICO) SERÃO IMEDIATAMENTE RESCINDIDOS CASO VOCÊ VIOLE QUALQUER UM DOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, O CONTEÚDO DESTE PARÁGRAFO OU FAÇA ALGO COM QUALQUER SOFTWARE NO PERIFÉRICO QUE NÃO SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDO POR ESTE CONTRATO.
PARA RESIDENTES NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO:
TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO (INCLUINDO O USO DO SOFTWARE NO PERIFÉRICO) SERÃO IMEDIATAMENTE RESCINDIDOS CASO VOCÊ VIOLE GRAVEMENTE QUALQUER UM DOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO. VIOLAR ESTA SEÇÃO OU FAZER ALGO COM QUALQUER SOFTWARE NO PERIFÉRICO QUE NÃO SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDO POR ESTE CONTRATO É UMA GRAVE VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO.
C. Enquanto estiver utilizando o Programa, você concorda em não: (A) assediar, ameaçar, causar embaraço ou desconforto a outro participante, usuário ou outra entidade ou indivíduo; (B) transmitir qualquer UGC (como definido na Seção 14) que a Activision considere inapropriado, ilegal, danoso, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, odioso ou discriminatório contra raça, sexualidade, etnia ou o preconceito que for; (C) passar-se por qualquer pessoa ou entidade incluindo, entre outros, a Activision; (D) interromper o funcionamento normal do Programa, ou agir de forma que afete negativamente outros participantes e/ou a experiência geral do Programa; (E) publicar ou transmitir propagandas não solicitadas, materiais promocionais ou qualquer outra forma de oferta de bens ou serviços; (F) violar qualquer lei, regra ou tratado correspondente durante o uso do Programa, intencionalmente ou não; (G) publicar várias mensagens com o mesmo conteúdo (isto é, “spam”); ou (H) invadir a privacidade ou violar ou infringir qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outros, os direitos de propriedade intelectual.
D. Você declara e garante que (1) não está sujeito a sanções nem a restrições de exportação dos EUA e está qualificado a usar o Programa de acordo com a legislação e as normas pertinentes; (2) não está situado nem reside em um país ou região sujeito a sanções/embargos abrangentes ou quase abrangentes impostos pelos EUA, a menos que o uso do Programa em tal país ou região tenha sido autorizado pela legislação americana; (3) não é um oficial, funcionário, agente ou prestador de serviços de um governo (incluindo qualquer subdivisão política, agência ou órgão de governo, tampouco qualquer pessoa direta ou indiretamente incumbida ou controlada por essas instituições) nem de um partido político (por exemplo, o Partido Comunista Cubano, o Partido dos Trabalhadores da Coreia) sujeito a sanções/embargos dos EUA, tampouco de nenhuma outra entidade de país ou região já sancionado/embargado ou que seja alvo de sanções/embargos dos EUA; e (4) não usará o Programa com fins proibidos pela legislação americana.
E. Pais e responsáveis de menores de idade segundo a jurisdição local ou menores de 18 anos, a idade que for maior, concordam em ser responsáveis por todos os usos do Programa por parte de seu(s) filho(s) ou tutelado(s) não adulto(s), tenham esses usos sido autorizados por você ou não.
F. As comunicações feitas por meio de um Produto não deverão ser consideradas de caráter privado. A Activision poderá monitorar e/ou gravar suas comunicações (incluindo, entre outras, conversas por bate-papo, conversas por voz, interações no site ou outras interações digitadas) quando você estiver usando o Produto e, por meio deste instrumento, você concede seu consentimento irrevogável e expresso para tal monitoramento e gravação. Você reconhece e concorda que não tem expectativa de privacidade em relação à transmissão de qualquer UGC ou comunicação, incluindo, sem limitação, textos de bate-papo, conversas por voz e interações digitadas de qualquer tipo durante o uso do Produto. Uma vez que conversas por voz e outras interações podem ser vistas e/ou ouvidas por outros usuários, os usuários devem evitar revelar qualquer informação pessoal identificável.
Além disso, a Activision poderá, com ou sem uma notificação enviada a você, revelar seu(s) endereço(s) de IP, informações pessoais, registros de conversas e outras informações sobre você e suas atividades compatíveis com a Política de Privacidade da Activision, disponível em https://www.activision.com/legal/privacy-policy.
G. Consentimento para monitoramento. DURANTE A EXECUÇÃO, O PRODUTO (INCLUINDO SOFTWARE, DRIVER DE NÍVEL DE KERNEL OU OUTRO MECANISMO TÉCNICO) PODERÁ MONITORAR O SEU COMPUTADOR OU CONSOLE EM BUSCA DE PROGRAMAS OU PROCESSOS NÃO AUTORIZADOS QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADOS SIMULTANEAMENTE À EXECUÇÃO DO SOFTWARE, OU EXTERNAMENTE A ESSE PROCESSO. UM "PROGRAMA NÃO AUTORIZADO", CONFORME USADO NESTE DOCUMENTO, É DEFINIDO COMO QUALQUER SOFTWARE PROIBIDO PELA SEÇÃO 3.A. ACIMA. DURANTE ESSE PROCESSO, DETERMINADAS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO SOBRE SEU DISPOSITIVO, SOFTWARE OU PROCESSOS PODERÃO SER ENVIADAS À ACTIVISION PARA AVALIAR SE ALGUM PROGRAMA NÃO AUTORIZADO ESTÁ EM EXECUÇÃO. CASO O PRODUTO DETECTE A EXISTÊNCIA DE ASSINATURAS DE ATIVIDADES OU PROGRAMAS NÃO AUTORIZADOS, (A) O PRODUTO PODERÁ ENVIAR INFORMAÇÕES À ACTIVISION SOBRE A ATIVIDADE NÃO AUTORIZADA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, O NOME DA SUA CONTA E OS DETALHES SOBRE A ATIVIDADE NÃO AUTORIZADA DETECTADA, INCLUSIVE HORA E DATA; E/OU (B) A ACTIVISION PODERÁ EXERCER QUALQUER OU TODOS OS SEUS DIREITOS EXISTENTES AO ABRIGO DO PRESENTE CONTRATO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO AO UTILIZADOR. INFORMAÇÕES NÃO RELACIONADAS AO SUPRACITADO PROCESSO DE DETECÇÃO DE PROGRAMAS NÃO AUTORIZADOS NÃO SERÃO COMUNICADAS À ACTIVISION COMO PARTE DESSE MONITORAMENTO. AO ACEITAR ESTE CONTRATO, VOCÊ AUTORIZA A ACTIVISION A ACESSAR O SEU DISPOSITIVO PARA ESSES FINS.
H. Caso se preocupe com o fato de outra pessoa estar envolvida em conduta ilegal em conexão com qualquer Serviço Online ou ter violado o Código de Conduta de um Programa (se houver), ou se você acreditar que sofreu exposição ao conteúdo contemplado pela Seção 3.C deste Contrato (“Conteúdo Proibido”), entre em contato conosco em https://support.activision.com/br/pt. Tomamos as seguintes medidas para ajudar a manter nossos Serviços Online seguros e divertidos para nossos jogadores:
4. PROPRIEDADE: todos os direitos de título, propriedade e de propriedade intelectual relacionados ao Programa pertencem à Activision e a suas afiliadas e licenciadoras. O Programa é protegido pelas leis de direito autoral dos Estados Unidos da América, tratados internacionais de direito autoral, convenções e outras leis. O Programa pode conter certos materiais licenciados, e as licenciadoras e a Activision podem proteger seus direitos em caso de qualquer violação deste Contrato. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE SOBRE QUALQUER CONTA ARMAZENADA OU HOSPEDADA EM UM SISTEMA DA ACTIVISION (“CONTA”), E VOCÊ AINDA RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS DE E PARA ESSAS CONTAS SÃO E SERÃO PARA SEMPRE PROPRIEDADE DA ACTIVISION.
PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: A ACTIVISION PODE SUSPENDER, ENCERRAR, MODIFICAR OU EXCLUIR QUAISQUER DESSAS CONTAS A QUALQUER MOMENTO POR JUSTA CAUSA OU NÃO, MEDIANTE AVISO OU NÃO.
5. PATCHES E ATUALIZAÇÕES: A Activision pode implantar ou fornecer patches, atualizações e modificações obrigatórias do Programa que devem ser instaladas para que você possa continuar a usar o Programa para, por exemplo, e sem limitação: (A) garantir a conformidade com as leis aplicáveis e/ou refletir mudanças nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios; (B) realizar manutenção temporária, corrigir bugs, implementar ajustes técnicos e fazer melhorias, (C) atualizar ou aprimorar o Programa, incluindo atualizar a estrutura, o design ou o layout do Programa; (D) garantir a segurança do Programa; (E) combater as atividades ilegais e/ou prejudiciais e a utilização de programas não autorizados ou outras atividades que violem o presente Contrato. Esses patches, atualizações e modificações requerem acesso à internet de banda larga. Você é responsável por todo e qualquer acesso de banda larga e pelas taxas de uso.
PARA RESIDENTES FORA DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU E DO REINO UNIDO: a Activision pode atualizar o Programa remotamente sem notificar você, e você concede, por meio deste, a permissão para a Activision implantar e aplicar tais patches, atualizações e modificações.
PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO: a Activision pode atualizar o Programa remotamente sem notificar você, desde que as atualizações não resultem em nulidade material da funcionalidade do Programa, e você concede, por meio deste, a permissão para a Activision implantar e aplicar tais patches, atualizações e modificações.
PARA RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU: Exceto quando determinado por legislação pertinente, a Activision pode atualizar o Programa remotamente sem notificar você. Se alguma atualização do Programa resultar em impacto negativo em seu acesso ou no uso do Programa de forma maior do que certo inconveniente, você receberá um aviso sobre tais alterações. Se você não concordar com as alterações, poderá rescindir seu Contrato dentro de 30 dias a partir da data de qualquer aviso que fornecemos ou 30 dias a partir da data em que a alteração entrar em vigor, o que ocorrer por último. Você também pode receber reembolso proporcional por qualquer Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago mas não recebido. Visite https://support.activision.com/ para obter mais informações. Se você não se opuser às alterações ou não rescindir o Contrato dentro do limite declarado, consideraremos isso como sua aceitação das alterações. Se você residir na Alemanha, os termos da subseção "Patches e Atualizações" na Seção 19 serão aplicados em vez desta Seção 5.
6. GARANTIA LIMITADA DE HARDWARE (SOMENTE RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE E NA AUSTRÁLIA):
6(A) A Activision garante ao comprador original deste Programa que a mídia física na qual este Programa estiver armazenado e quaisquer acessórios físicos (chamados, em conjunto, de "Bens") estarão livres de defeitos em relação ao material e à fabricação por 90 dias a partir da data da compra. Se os Bens apresentarem defeito dentro de 90 dias da compra original, a Activision concorda em substituir gratuitamente os Bens defeituosos em questão dentro desse prazo de 90 dias, mediante o comprovante de aquisição da licença do Programa (postagem paga, com comprovação da data da aquisição), contanto que os Bens ainda estejam sendo fabricados pela Activision. Se os Bens não estiverem mais disponíveis, a Activision reserva o direito de substitui-lo por Bens similares de valor igual ou superior. Esta garantia é limitada aos Bens, tal como originalmente fornecidos pela Activision, e não se aplica ao desgaste normal. Esta garantia não será aplicável, e será nula, se o defeito resultar de abuso, maus-tratos ou negligência. Quaisquer garantias implícitas prescritas pelo estatuto são expressamente limitadas ao período de 90 dias descrito acima. SALVO AS PROVISÕES DESTE CONTRATO, ESTA GARANTIA SE SOBREPÕE A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
Para residentes na América do Norte: para obter informações sobre a substituição de garantia ou fazer outras perguntas ao serviço de atendimento ao consumidor, acesse http://support.activision.com.
Para residentes da Austrália: esta garantia é fornecida em adição a outros direitos e reparações que você possa ter em relação aos Bens fornecidos a você neste pacote de jogo, nos termos da Lei do Consumidor Australiana. Os Bens vêm com garantias que não podem ser excluídas nos termos da Lei do Consumidor Australiana. Você tem direito à substituição ou à restituição por uma falha grave e compensação de qualquer outro dano ou perda razoavelmente previsível. Você também possui o direito de ter os Bens reparados ou substituídos se os Bens não apresentarem qualidade aceitável e a falha não for devida a uma falha grave. Entre em contato com a Activision pelo telefone 1300 748 995 ou mande um e-mail ausupport@activision.com ou envie uma carta a PO Box 544 Pyrmont NSW 2009, Austrália, caso tenha um problema com os Bens fornecidos a você neste pacote de jogo. Se uma substituição ou reparo for necessário, a Activision irá instruir você durante o processo. Como parte do processo, podemos solicitar que você envie: (1) a mídia física (por exemplo, o CD-ROM/DVD/Blu-Ray/cartucho (não incluindo o manual ou capa)) em embalagem protetora; (2) o acessório; (3) fotocópia do seu comprovante de compra com data; (4) seu nome e endereço de retorno em letra de forma ou impressos claramente; (5) uma breve nota sobre o defeito, o(s) problema(s) que você tem enfrentado, e o sistema no qual você está executando o software; e (6) o número de incidente fornecido a você pelo serviço de atendimento ao consumidor. Podemos solicitar a você que também envie um cheque ou ordem de pagamento, mas se a solicitação for considerada válida, você terá o direito a receber a restituição dessa quantia. Salvo indicação em contrário pelo serviço de atendimento ao consumidor, envie os itens a serem substituídos (recomenda-se correspondência registrada) para Limited Physical Media/Peripheral Warranty Replacements,, Activision Blizzard Australia Pty Ltd, PO Box 544 Pyrmont NSW 2009, Austrália. As disposições da cláusula de Limitação de Danos abaixo aplicam-se apenas no âmbito permitido pela Lei de Competição e Consumidor de 2010 (Cth).
6(B). GARANTIA LIMITADA DE HARDWARE (RESIDENTES DE TODOS OS PAÍSES, EXCETO APENAS AMÉRICA DO NORTE E AUSTRÁLIA): A garantia para o Programa é fornecida de acordo com seus direitos legais como um consumidor, que sempre prevalecerão. Para obter informações sobre os procedimentos de substituição do Programa na União Europeia e em outros países fora da América do Norte e da Austrália, ou fazer outras perguntas ao serviço de atendimento ao consumidor, consulte: http://support.activision.com.
7. LIMITAÇÃO DE DANOS
7(A) PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE:
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, A ACTIVISION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DA POSSE, USO, OU MAU FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA, INCLUINDO DANOS À PROPRIEDADE, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO COMPUTACIONAL, MESMO QUE A ACTIVISION TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA ACTIVISION NÃO EXCEDERÁ O PREÇO ORIGINAL PAGO PELA LICENÇA PARA USAR O PROGRAMA. ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES A QUANTO TEMPO UMA GARANTIA IMPLÍCITA DURA E/OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO SOBRE DANOS, ENTÃO, AS LIMITAÇÕES ACIMA E/OU EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
7(B) PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: NADA NESTE CONTRATO LIMITARÁ OU EXCLUIRÁ A RESPONSABILIDADE DA ACTIVISION COM VOCÊ POR:
▪ MORTE OU LESÃO PESSOAL RESULTANTE DE NEGLIGÊNCIA NOSSA;
▪ FALSA DECLARAÇÃO FRAUDULENTA; OU
▪ QUAISQUER OUTRAS RESPONSABILIDADES QUE, NOS TERMOS DAS LEIS DA JURISDIÇÃO LOCAL, NÃO POSSAM SER LIMITADAS OU EXCLUÍDAS.
NESTES TERMOS , EM NENHUMA SITUAÇÃO A ACTIVISION TERÁ RESPONSABILIDADE COM VOCÊ POR QUALQUER PERDA DE NEGÓCIOS E QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE A ACTIVISION TENHA POR PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ ESTÁ ESTRITAMENTE LIMITADA A PERDAS QUE SÃO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS E NÃO EXCEDERÁ, DE FORMA AGREGADA, O MÁXIMO DESCRITO PELO SEGUINTE: O PREÇO TOTAL PAGO POR VOCÊ PELO PROGRAMA (ADICIONALMENTE A QUALQUER CONTEÚDO DE SERVIÇO FORNECIDO PAGO) NOS ÚLTIMOS 12 MESES A PARTIR DA DATA QUE A RESPONSABILIDADE SURGIR, OU O VALOR DE GBP£500 OU EQUIVALENTE COM O CÂMBIO ATUAL.
8. RESCISÃO:
PARA RESIDENTES DA AMÉRICA DO NORTE: Sem prejuízo a quaisquer outros direitos da Activision, se você não cumprir com os termos e condições deste Contrato, e, sujeito à gravidade de tal violação, a Activision pode, a seu critério, limitar seu uso do Programa ou rescindir este Contrato. A Política de Segurança e Execução do Programa aplicável disponível em support.activision.com descreve mais detalhadamente as ações que você não pode executar e os tipos de limitações que a Activision pode impor se você usar o Programa de forma indevida. Se a Activision decidir rescindir este Contrato como sanção por uso indevido, você deverá destruir todas as cópias do Programa e todos os seus componentes. Você também pode rescindir o Contrato a qualquer momento, excluindo de modo permanente qualquer instalação do Programa e destruindo todas as cópias do Programa em sua posse ou controle.
2. PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE:
a. A ACTIVISION PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA A QUALQUER MOMENTO SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO CASO VOCÊ VIOLE ESTE CONTRATO DE FORMA GRAVE. VIOLAÇÕES GRAVES CONSISTEM EM VIOLAÇÕES DE DISPOSIÇÕES IMPORTANTES, QUE INCLUEM AS SEÇÕES 3, 11(A) E 11(D) DESTE INSTRUMENTO, VIOLAÇÕES REPETIDAS DE OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, (INCLUINDO VIOLAÇÕES A RESPEITO DAS QUAIS VOCÊ JÁ RECEBEU UMA ADVERTÊNCIA ANTERIORMENTE), OU CONFORME DETALHADO DE OUTRA FORMA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA APLICÁVEL DISPONÍVEL EM support.activision.com. CASO VOCÊ ACREDITE QUE UMA DECISÃO FOI TOMADA DE FORMA ERRÔNEA, VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO COM A ACTIVISION EM support.activision.com. SE A ACTIVISION NÃO PUDER RESOLVER A SUA RECLAMAÇÃO E VOCÊ É RESIDENTE DA UNIÃO EUROPEIA, VOCÊ PODE USAR A PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE CRIADA PELA COMISSÃO EUROPEIA DISPONÍVEL EM http://ec.europa.eu/odr.
b. A ACTIVISION TAMBÉM PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA SE HOUVER OUTRO MOTIVO VÁLIDO PARA FAZÊ-LO (POR EXEMPLO, INTERROMPER UM SERVIÇO ONLINE POR MOTIVOS ECONÔMICOS DEVIDO À REDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS QUE FAZEM USO DO SERVIÇO) OU SEM MOTIVO, DANDO A VOCÊ UM AVISO PRÉVIO RAZOÁVEL. Se você residir na Alemanha, os termos da Seção 19 serão aplicáveis em vez da Seção 2(a) e (b).
c. SE A ACTIVISION RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER OU EXCLUIR SUA CONTA, ISSO SIGNIFICA QUE SEU ACESSO E DIREITO DE USO AO PROGRAMA SERÃO REVOGADOS.
3. PARA RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU:
a. Além das Seções 2(a) e (b) acima referidas, com exceção dos Contratos relativos a (1) Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou (2) Programas que não envolvam aspectos de jogabilidade online, se você residir num país do Espaço Econômico Europeu, você tem o direito legal de cancelar seu Contrato conosco dentro dos limites de tempo estabelecidos nas leis do direito do consumidor aplicáveis. As instruções sobre como exercer esse direito estão estabelecidas no final deste Contrato, no Apêndice 1 (Seção A: “Informações referentes ao exercício do Direito de Retirada”).
4. As seguintes disposições deverão sobreviver à rescisão deste contrato: CONDIÇÕES DE LICENÇA (SEÇÃO 3), PROPRIEDADE (SEÇÃO 4), GARANTIA LIMITADA DE HARDWARE (SEÇÕES 6A E 6B), LIMITAÇÃO DE DANOS (SEÇÕES 7A E 7B), RESCISÃO (SEÇÃO 8), INDENIZAÇÃO (SEÇÃO 10), CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO (SEÇÃO 11), DISPONIBILIDADE (SEÇÃO 12), ACESSO (SEÇÃO 13), ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA (SEÇÃO 16), JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (SEÇÃO 17), E DIVERSOS (SEÇÃO 18).
9. Para residentes na América do Norte-- DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO dos EUA: O Programa foi desenvolvido inteiramente por conta própria e é fornecido como “Software de Computador Comercial” ou “software de computador restrito”. Uso, duplicação ou divulgação pelo Governo dos E.U.A. ou um subcontratado do Governo dos E.U.A. está sujeito às restrições acordadas no subparágrafo (c)(1)(ii) dos Direitos sobre Dados Técnicos e cláusulas de Software Computacional em DFARS 252.227-7013, ou como acordado no subparágrafo (c)(1) e (2) das cláusulas de Direitos Restritos de Software Computacional Comercial em FAR 52.227-19, conforme aplicável. A Contratada/Fabricante é a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
10. Para residentes na América do Norte -- INDENIZAÇÃO: Na medida máxima permitida pela legislação pertinente, você concorda em indenizar, defender, e evitar danos, perdas e gastos à Activision e seus parceiros, afiliados, licenciadores, contratados, diretores, empregados e agentes, direta ou indiretamente causados por sua violação deste Contrato e/ou de seus atos e omissões ao usar o Programa, nos termos deste Contrato.
11. CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO: “Conteúdo Fornecido pelo Serviço” consiste em todos os materiais, informações e conteúdos virtuais fornecidos a você (por exemplo, conteúdo que possa ser desbloqueado, contas, estatísticas, recursos virtuais, moedas virtuais, códigos, conquistas, recompensas virtuais, créditos, acesso, shows, tokens, moedas, recargas e personalizações) relacionados ao uso do Programa por você, incluindo os Serviços Online que você precisa “ganhar”, “faturar” (grinding), “comprar” e/ou “adquirir” para obter conteúdo adicional.
Embora o Programa possa permitir que você “ganhe”, “fature”, “compre” ou “adquira” o Conteúdo Fornecido pelo Serviço no ou em conexão com o jogo, você não é de fato proprietário ou tem qualquer interesse de propriedade no Conteúdo Fornecido pelo Serviço, e o preço de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço não se refere a qualquer saldo de crédito da moeda real ou seu equivalente. Salvo especificação contrária por escrito, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço que você receber é licenciado para você nos termos deste Contrato e você não terá direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço.
a. Você não pode vender, emprestar, alugar, comercializar ou transferir qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço, exceto por outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço quando aplicável. Qualquer venda de Conteúdo Fornecido pelo Serviço, incluindo, entre outros, moeda virtual por dinheiro “real” ou a troca desses itens ou moeda virtual por valores obtidos fora do Programa é proibida.
b. O Conteúdo Fornecido pelo Serviço pode ser alterado, removido, excluído ou descontinuado pela Activision (por exemplo, mediante rescisão deste Contrato e/ou cessação de suporte online pelo Programa, conforme disposto na seção 8), mesmo que você não tenha “usado” ou “consumido” o Conteúdo Fornecido pelo Serviço antes da alteração, remoção, exclusão ou descontinuação. Sem prejuízo ao disposto acima, o Conteúdo Fornecido pelo Serviço pode incluir moedas virtuais, pontos virtuais ou outras unidades monetárias virtuais (“Moeda Virtual”).
c. Ao comprar ou adquirir Moeda Virtual, você obtém uma licença limitada (que pode ser revogada pela Activision a qualquer momento, exceto quando determinado por legislação pertinente e, somente para residentes fora da América do Norte, de acordo com a Seção 8) para escolher e acessar outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço. A Moeda Virtual não possui valor monetário e não constitui moeda ou propriedade de nenhum tipo. A Moeda Virtual pode ser resgatada somente para outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço, se for o caso. Nos termos da legislação aplicável, Moeda Virtual não é reembolsável. Você não tem direito a reembolso ou qualquer outra compensação, como Conteúdo Fornecido pelo Serviço, por qualquer Moeda Virtual não usada. A Moeda Virtual não usada não é permutável. A Activision pode revisar o preço do Conteúdo Fornecido pelo Serviço e da Moeda Virtual oferecidos através do Programa a qualquer hora. A Activision pode limitar a quantidade total de Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual que pode ser comprada a qualquer hora e/ou limitar a quantidade agregada total de Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual que pode ser mantida em sua conta.
d. Você só pode comprar o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual da Activision ou de nossos parceiros autorizados por meio do Programa e de nenhuma outra forma.
e. A Activision reserva o direito de recusar seu(s) pedido(s) para adquirir Conteúdo Fornecido pelo Serviço e/ou Moeda Virtual. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de qualquer imposto aplicável relacionado à aquisição, uso ou acesso ao Conteúdo Fornecido pelo Serviço e/ou Moeda Virtual.
f. Pode haver Conteúdo Fornecido pelo Serviço (caso você opte por comprá-lo) que solicitará que você faça um pagamento com dinheiro real, com uma quantia definida pelo Programa. Todo o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ficará disponível imediatamente ao comprar com dinheiro real, e você reconhece que não há direito de mudar de ideia e cancelar (às vezes chamado de direito a “acalmar”) depois que a sua compra for concluída. Dependendo da sua plataforma, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço comprado será adquirido do provedor da sua plataforma e a compra estará sujeita aos Termos de Serviço e Contrato de Usuário do provedor. Confira os direitos de uso de cada compra, pois podem variar conforme o item. Exceto quando mostrado o contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja dentro do jogo tem a mesma classificação etária do jogo.
12. DISPONIBILIDADE:
12(A) Para residentes na América do Norte: a Activision não garante que quaisquer serviços, jogos ou recursos online associados ao Programa (coletivamente, “Serviços Online”) ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estarão disponíveis em todos os momentos ou em algum momento específico ou que a Activision continuará a oferecer os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço por algum período de tempo estabelecido.A Activision pode alterar e atualizar os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio.A Activision não oferece garantias ou declarações referentes à disponibilidade dos Serviços Online e se reserva o direito de modificar ou descontinuar os Serviços Online a seu critério e sem aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um Serviço Online por motivos econômicos devido à redução do número de usuários que fazem uso do Serviço Online. NÃO OBSTANTE QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS ONLINE PODEM SER RESCINDIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA ACTIVISION E SEM AVISO PRÉVIO E, EM RELAÇÃO À RESCISÃO DOS SERVIÇOS ONLINE, TODO E QUALQUER CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO A VOCÊ PODE SER RESCINDIDO.VOCÊ ASSUME TODO E QUALQUER RISCO DE PERDA ASSOCIADO À RESCISÃO DOS SERVIÇOS ONLINE E QUALQUER PERDA DE CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO.
12(B) Para residentes fora da América do Norte: Sujeita à próxima sentença e sem prejuízo das suas garantias legais aplicáveis, a Activision não garante que o Programa, qualquer Serviço Online ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estará disponível ou livre de erros em todos os momentos ou em algum momento específico. A Activision garante que o Programa, além de qualquer Serviço Online e Conteúdo Fornecido pelo Serviço pago com dinheiro real, estará em substancial conformidade com a descrição fornecida no momento da compra e será de qualidade satisfatória (além disso, quaisquer serviços relacionados fornecidos através destes serão fornecidos com cuidado e atenção adequados). A menos que fazê-lo coloque a Activision em violação de suas garantias de conformidade estatutárias, a Activision se reserva o direito de modificar ou descontinuar o Programa, os Serviços Online ou os Conteúdos Fornecidos pelo Serviço a seu critério e com aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um Serviço Online por motivos econômicos devido à redução do número de usuários que fazem uso dele. A Activision pode alterar e atualizar (ou exigir que você atualize) o Programa, os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio para implementar pequenos ajustes técnicos e melhorias (por exemplo, para solucionar uma ameaça à segurança ou corrigir bugs); executar manutenção temporária e fazer melhorias, incluindo a alteração da estrutura, do projeto ou do layout do Programa, dos Serviços Online ou do Conteúdo fornecido pelo Serviço; combater atividades ilegais e/ou prejudiciais e o uso de programas não autorizados ou outras atividades que violem este Contrato; e/ou para refletir as alterações nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios, desde que tais alterações não resultem em impacto negativo maior do que certo inconveniente em seu acesso e na funcionalidade do Programa, dos Serviços Online ou de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago com dinheiro real). A Activision também pode fazer outras alterações no Programa, nos Serviços Online ou no Conteúdo Fornecido mediante aviso prévio adequado. Se não aceitar tais alterações, você pode entrar em contato com a Activision para rescindir sua licença antes que as alterações entrem em vigor e esclarecer quais as opções de reembolso disponíveis para qualquer serviço ou conteúdo que tenha sido pago mas não recebido. Exceto se determinado pela legislação pertinente, a Activision não é responsável por qualquer não execução ou atraso na execução de qualquer de suas obrigações causada por eventos fora de seu controle. Se tais circunstâncias resultarem em impacto negativo maior do que certo inconveniente na funcionalidade do Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, sua obrigação de fazer qualquer pagamento para baixar, usar ou acessá-los será suspensa pela duração desse período. A garantia de Serviços Online e/ou Conteúdos Fornecido pelo Serviço pagos com dinheiro real é fornecida em conformidade com seus direitos legais de consumidor, que sempre prevalecerão. Consulte a Seção 7, referente à limitação sobre danos, mas nada neste parágrafo afetará seus direitos legais.
Para residentes no Espaço Econômico Europeu: Além da Seção 12(B) acima, as leis locais também podem fornecer a você uma garantia legal de que o Programa estará em conformidade legal no momento do fornecimento e durante a vigência deste Contrato com você. Nos termos desta garantia legal, seremos responsáveis pela falta de conformidade do Programa e você poderá ter o direito, de acordo com a legislação local, de: (A) fazer com que o Programa retorne à conformidade; ou (B) receber um reembolso proporcional e/ou rescindir o Contrato. Acesse https://support.activision.com/ para obter mais informações. Se você residir na França, os termos do Apêndice 1 (seção C) são aplicáveis às garantias legais do Programa.
13. ACESSO: VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DESPESA COM A QUAL TENHA QUE ARCAR PERANTE TERCEIROS PARA UTILIZAR O PROGRAMA E OS SERVIÇOS. Você reconhece e concorda que providenciará, à sua própria custa, os equipamentos, a internet ou outras despesas de conexão necessárias para acessar e utilizar o Programa. A Activision não oferece nenhuma garantia de que o Programa poderá ser acessado em todos os sistemas, controles ou dispositivos, por meio de qualquer servidor específico de internet ou de outro tipo de conexão, ou em todos os territórios. Para obter mais informações sobre quais sistemas e plataformas são compatíveis com o Programa, consulte a página do produto do Programa no site do seu revendedor. O Programa pode integrar, estar integrado a, ou ser fornecido em conexão com serviços e conteúdos de terceiros. A Activision não controla esses serviços e conteúdos de terceiros. Você deve ler os acordos de termos de uso e as políticas de privacidade que se aplicam a tais serviços e conteúdos de terceiros.
Você reconhece que não tem direito a nenhum ajuste relacionado ao Programa em sua região registrada, preços de loja associada ou conteúdo.
14. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO: o Programa pode incluir meios pelos quais você e outros usuários possam compartilhar conteúdo gerado pelo usuário (“UGC”). Na medida máxima permitida por lei, ao enviar qualquer UGC, você automaticamente concede (ou manifesta e garante que o titular de tais direitos concede) à Activision direito não exclusivo perpétuo, global, sem royalties, irrevogável e licencia o uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, sublicenciamento, criação de trabalhos derivados e distribuição de tal UGC, bem como a incorporação desse UGC, em qualquer forma, meio ou tecnologia conhecida ou que venha a ser desenvolvida no universo, e concorda que a Activision tem o direito ao uso irrestrito do UGC para qualquer propósito, comercial ou não, sem compensação (mas sujeito a legislação local), aviso ou atribuição. Você renuncia e concorda que não reclamará contra a Activision ou qualquer dos seus parceiros, afiliados, subsidiárias ou licenciados, qualquer direito moral ou similar que você possa ter sobre quaisquer dos seus UGC. Se você residir no Espaço Econômico Europeu, nada nesta Seção 14 tem o objetivo de afetar seus direitos legais em relação ao uso do UGC na rescisão do seu Contrato conosco. Na medida em que o Programa permite acesso e uso do seu UGC por outros usuários, você também concede a todos os outros usuários o direito de usar, copiar, modificar, exibir, desempenhar, criar trabalhos derivativos e comunicar e distribuir o seu UGC no Programa, ou através dele, sem aviso, atribuição ou compensação a você. Você pode somente carregar seu próprio UGC no Programa; não carregue o UGC de nenhuma outra pessoa. A Activision se reserva o direito (mas não tem obrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar o UGC por qualquer motivo, a seu critério exclusivo. A Activision não se responsabiliza pelas opiniões, pontos de vista, conselhos ou recomendações publicados ou enviados por outros usuários, tampouco os apoia ou os garante.
Para residentes de todos os países fora da América do Norte: Os usuários do Programa criam, carregam, baixam e usam o UGC por sua própria conta e risco. Se você enviar ou disponibilizar seu UGC para outros usuários através de nosso Programa, nós não controlamos, monitoramos, apoiamos nem somos proprietários do seu UGC, e você nos autoriza a hospedar e disponibilizar tal UGC sujeito à licença acima. Reclamações sobre o conteúdo de qualquer UGC devem ser enviadas para legalaffairs@activision.com e devem conter detalhes do UGC específico que originou a reclamação.
15. Para residentes na América do Norte -- AVISO SOBRE DIREITOS AUTORAIS:
Caso acredite que qualquer conteúdo que aparece no Programa e/ou no UGC tenha sido copiado de uma forma que constitua uma violação de direitos autorais, envie as informações a seguir ao agente de direitos autorais indicado abaixo. É necessário que sua notificação de violação de direitos autorais esteja de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act ou “DMCA”). Recomendamos que você leia o item 17 U.S.C. § 512(c)(3) ou consulte um advogado antes de enviar uma notificação nos termos deste instrumento. Para ajuizar uma notificação de violação de direitos autorais, você precisará enviar ao endereço indicado abaixo um aviso por escrito que inclua as informações a seguir: (a) seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (b) uma descrição do trabalho com proteção de direitos autorais que você alega ter sido violada; (c) a URL exata ou uma descrição de onde o material supostamente violado está localizado; (d) uma declaração sua dizendo que acredita em boa-fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular do direito autoral, por seu agente ou pela lei; (e) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da participação do direito autoral; e (f) uma declaração feita por você, sob a penalidade de falso testemunho, de que as informações contidas na sua notificação são precisas e de que você é o proprietário do direito autoral ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral.
Agente de Direitos Autorais
Activision Publishing, Inc.
2701 Olympic Blvd., Building B
Santa Monica, California 90404
A/c: Activision Business and Legal Affairs
Fax: (310) 255-2152
E-mail: legalaffairs@activision.com
A DMCA estabelece que você poderá ser responsável por pagar uma indenização (incluindo despesas e honorários advocatícios) se você realizar uma declaração falsa em sã consciência dizendo que o material ou a atividade constituem violação. As informações fornecidas na sua notificação de violação de direitos autorais poderão ser apresentadas à pessoa responsável pela suposta violação.
16 de setembro. Para residentes na América do Norte - ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA:
LEIA A PRESENTE SEÇÃO COM ATENÇÃO. ESTA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO RENUNCIAR AO SEU DIREITO DE AJUIZAR UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL OU DE REIVINDICAR DIREITOS EM ENTIDADE COLETIVA OU REPRESENTATIVA.
Estas disposições de ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA aplicam-se a você caso você resida e/ou tenha adquirido e use o Programa nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, este Contrato é regido pela Lei Federal de Arbitragem ("FAA") e pela lei federal de arbitragem. Estas provisões também podem se aplicar a você caso resida e/ou tenha adquirido e use o Programa fora dos Estados Unidos. Consulte JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL abaixo para mais detalhes.
Na medida máxima permitida pela legislação pertinente, você e a Activision concordam em enviar todas as disputas entre nós para arbitragem individual, vinculativa de acordo com as disposições desta Seção 16. Uma "Disputa" significa qualquer disputa, reclamação ou controvérsia (exceto aquelas especificamente isentas abaixo) entre você e a Activision que, de alguma forma, se relacione ou surja de qualquer aspecto de nosso relacionamento, incluindo, sem limitação, seu uso ou tentativa de uso do Programa, todo marketing relacionado ao Programa e/ou à Moeda Virtual, qualquer conteúdo licenciado, e todas as questões relacionadas a este ou decorrentes deste Contrato (incluindo a Política de Privacidade da Activision e todos os outros termos incorporados neste Contrato) ou qualquer outro contrato entre você e a Activision, incluindo quaisquer disputas sobre a validade ou exequibilidade deste contrato à arbitragem. Uma Disputa estará sujeita a estas CLÁUSULAS VINCULANTES DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS, independentemente de se basear em contrato, estatuto, regulamento, decreto, processos civis (incluindo fraude, declarações falsas, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria legal ou equitativa. Isso inclui ações judiciais ou solicitações de reparação judicial geradas antes de você firmar este Contrato. Você entende que não há nenhum juiz ou júri na arbitragem e que a revisão judicial de uma decisão arbitral é limitada.
Resolução de Disputa Inicial: O departamento de Serviço de Atendimento ao Consumidor da Activision está à disposição em https://support.activision.com/ para atender qualquer problema que você tenha em relação ao Programa. A maioria dos problemas é resolvida rapidamente e em prol da satisfação de nossos clientes. Em um esforço para acelerar a resolução e reduzir o custo de qualquer disputa, você e a Activision concordam em, primeiro, tentar negociar qualquer disputa de maneira informal por pelo menos trinta (30) dias antes de qualquer uma das partes iniciar qualquer arbitragem ou processo judicial (o "Período de Resolução de Disputa Inicial"). Esse período começa após o recebimento da notificação por escrito da parte que abre a Disputa. Se a Activision abrir uma Disputa contra você, ela enviará uma notificação dessa Disputa ao seu endereço de cobrança e endereço de e-mail que você nos forneceu. Se você tiver uma Disputa contra a Activision, você deve notificar-nos por escrito no seguinte endereço de e-mail legalaffairs@activision.com, usando a linha de assunto "Aviso de Resolução de Disputa Inicial". Seu aviso de Disputa deve ser exclusivo a você e deve incluir seu nome, o nome de usuário e/ou endereço de e-mail associado à sua conta do jogador e seu endereço residencial. O aviso de Disputa também deve descrever a Disputa, explicar os fatos da Disputa conforme você os entende e dizer à Activision o que gostaria que façamos para resolver o problema. As partes envidarão seus melhores esforços para resolver qualquer Disputa diretamente através de consultas e negociações de boa-fé e você concorda que uma notificação de Disputa contendo todas as informações necessárias acima, seguida por pelo menos 30 dias de negociações de boa-fé, são condições prévias para qualquer uma das partes que iniciarem uma ação judicial ou arbitragem. Uma notificação de Disputa não será válida, não iniciará o Período de Resolução de Disputa Inicial e não permitirá que você ou a Activision iniciem posteriormente uma ação judicial ou arbitragem, a menos que contenha todas as informações exigidas por este parágrafo. Se qualquer um de nós iniciarmos uma arbitragem sem ter fornecido anteriormente um aviso de Disputa válido e em conformidade, você e a Activision concordam que o fornecedor de arbitragem aplicável (ou o árbitro, se um tiver sido nomeado) deve suspender a arbitragem até que a parte que a iniciou cumpra o Período de Resolução de Disputa Inicial. Você e a Activision autorizam o provedor de arbitragem ou o árbitro a decidir sumariamente se a parte que iniciou uma arbitragem cumpriu a exigência do Período de Resolução de Disputa Inicial, confiando exclusivamente neste Contrato e na notificação de Disputa (se houver) fornecida por você ou pela Activision antes de iniciar a arbitragem.
Arbitragem Vinculante: Se uma disputa não puder ser resolvida por meio de negociações durante o Período de Resolução de Disputa Inicial, qualquer uma das partes poderá iniciar a arbitragem vinculativa como o único meio para resolver formalmente a Disputa, a menos que uma exceção se aplique conforme declarado abaixo. Exceto no caso de uma Arbitragem em Massa (conforme definido abaixo), a arbitragem será administrada pela JAMS de acordo com as Regras e Procedimentos Simplificados de Arbitragem da JAMS (as "Regras da JAMS") em vigor a partir da data da Notificação de Disputa, disponíveis no site da JAMS, http://www.jamsadr.com/rules-streamlined-arbitration, conforme modificado por este Contrato. Se, por qualquer motivo, a JAMS não puder fornecer a arbitragem, exceto conforme indicado abaixo, você poderá registrar sua Disputa junto a qualquer empresa nacional de arbitragem responsável por arbitragens do consumidor seguindo procedimentos substancialmente semelhantes às Regras da JAMS.
Audiências de arbitragem podem ser conduzidas por videoconferência, a menos que o árbitro acredite que uma audiência presencial seja necessária. Nesses casos, a localização de uma audiência de arbitragem será decidida de acordo com as Regras da JAMS. Para residentes fora dos Estados Unidos, a arbitragem terá início no Condado de Los Angeles, Estado da Califórnia (Estados Unidos da América), e você e a Activision concordam em se submeter à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual no Condado de Los Angeles, Califórnia, de forma a compelir à arbitragem, a suspender processos de arbitragem pendentes ou a confirmar, modificar, vagar ou solicitar julgamento da sentença dada pelo árbitro.
O árbitro tomará uma decisão por escrito, mas não precisará fornecer uma declaração de motivos, a menos que solicitado por uma das partes. O árbitro deve seguir a lei aplicável. A decisão do árbitro será final e vinculativa para você e a Activision, e qualquer decisão do árbitro pode ser apresentada em qualquer tribunal de jurisdição competente.
O árbitro determinará o escopo e a aplicabilidade deste contrato de arbitragem, incluindo se uma Disputa está sujeita à arbitragem. O árbitro tem autoridade para decidir todas as questões de validade, exequibilidade ou arbitrabilidade, incluindo, mas não se limitando a, quando uma parte apresenta como defesa à arbitragem que as reivindicações em questão estão isentas do requisito de arbitragem ou que qualquer parte deste contrato não é exequível.
Se uma ação judicial registrada em juizado incluir reivindicações ou solicitações de reparações judiciais que sejam arbitráveis e reclamações ou solicitações de reparações judiciais que não sejam, você e a Activision concordam que quaisquer reivindicações ou solicitações de reparações judiciais não arbitráveis devem permanecer pendentes da conclusão da arbitragem das reivindicações ou solicitações de reparações judiciais.
Renúncia à Ação Coletiva: NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, VOCÊ E A ACTIVISION CONCORDAM QUE CADA PARTE PODE TRAZER DISPUTAS CONTRA A OUTRA PARTE APENAS EM CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO CONJUNTA OU ARBITRAGEM COLETIVA, OU AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Na medida em que a lei aplicável não permita a renúncia de reivindicações de ações civis públicas, mas permita que elas sejam arbitradas, tais reivindicações serão resolvidas em arbitragem. O árbitro estará autorizado a promover qualquer reivindicação disponível em um tribunal de justiça.
Se qualquer disposição da Seção 16 deste Contrato for considerada inexequível, essa disposição será separada com o restante deste Contrato permanecendo em pleno vigor e efeito. O que precede não se aplica à proibição contra ações coletivas ou conjuntas, conforme previsto acima. Isso significa que, se a proibição contra ações coletivas ou em conjunto for considerada inexequível por qualquer motivo, toda a Seção 16 deste Contrato (mas somente a Seção 16) será nula e sem efeito.
Exceção - Litígio de Propriedade Intelectual e Juizado de Pequenas Causas: Não obstante a decisão das partes de resolver todas as disputas através de arbitragem, ambas podem abrir uma ação em um tribunal estadual ou federal somente para reivindicações de patentes ou de sua invalidade, infração de direitos autorais, violações de direitos morais, violações de marcas registradas e/ou uso indevido de segredos comerciais, mas não para reivindicações relacionadas à licença concedida a você para o Programa sob este Contrato. Tais reivindicações estão sujeitas à jurisdição e às disposições legais aplicáveis na Seção 17.
As partes podem também buscar auxílio em juizados de pequenas causas para quaisquer disputas ou reivindicações individuais dentro da jurisdição do tribunal em questão. Se uma arbitragem for apresentada antes de o árbitro ser formalmente nomeado, qualquer uma das partes pode enviar uma notificação por escrito à outra parte e ao fornecedor de arbitragem aplicável, manifestando seu desejo de que o caso seja decidido por um juizado de pequenas causas, após o qual o provedor de arbitragem pode encerrar o caso.
Exceção – Arbitragem em Massa junto ao FedArb: Não obstante a decisão das partes de terem arbitragens administradas pela JAMS, se 20 ou mais demandas de arbitragem forem apresentadas tendo relação com o mesmo assunto ou com assuntos similares e compartilharem questões comuns de lei ou fato, e o conselho para as partes que submetem as demandas for o mesmo ou coordenado, você e nós concordamos que isso constituirá uma "Arbitragem em Massa". Se uma Arbitragem em Massa for iniciada, você e nós concordamos que ela não será regida pelas Regras da JAMS ou administrada pela JAMS. Em vez disso, uma Arbitragem em Massa será administrada pelo FedArb, um provedor de arbitragem reconhecido nacionalmente, e regida pelas Regras do FedArb em vigor quando a Arbitragem em Massa for apresentada, excluindo quaisquer regras que permitam a arbitragem em toda a classe (as "Regras do FedArb") e de acordo com as regras estabelecidas neste Contrato. As Regras do FedArb estão disponíveis em https://www.fedarb.com/ ou ligando para 1-650-328-9500. Você e nós concordamos que a Arbitragem em Massa será resolvida usando a Estrutura para procedimentos de Arbitragem em Massa do FedArb ADR-MDL, disponível em https://www.fedarb.com/. Antes de qualquer Arbitragem em Massa ser apresentada ao FedArb, você e nós concordamos em entrar em contato com o FedArb em conjunto para informar que as partes pretendem usar a Estrutura para Procedimentos de Arbitragem em Massa do FedArb ADR-MDL. As reivindicações individuais que compreendem a Arbitragem em Massa devem ser enviadas no(s) formulário(s) de reivindicação do FedArb e conforme instruído pelo FedArb. Você e a Activision concordam que, se uma das partes falhar ou se recusar a iniciar a Arbitragem em Massa junto ao FedArb em vez da JAMS, você ou a Activision podem solicitar um pedido da Jams obrigando a conformidade e direcionando a administração da Arbitragem em Massa junto ao FedArb. Enquanto se aguarda a resolução de tais solicitações, você e nós concordamos que todas as arbitragens que compreendem a Arbitragem em Massa (e qualquer obrigação de pagamento de taxas de arbitragem) deverão permanecer.
Direito a 30 dias para recusa: Você tem direito a recusar e a não ser vinculado aos acordos de arbitragem e às disposições de renúncia a ações coletivas expressas na Seção 16 através do envio de notificação, por escrito, da sua decisão de recusa para o endereço de e-mail legalaffairs@activision.com, usando a linha de assunto “Recusa de Arbitragem.” A notificação deve ser enviada dentro de 30 dias a contar da compra do Programa (ou, caso nenhuma compra tenha sido efetuada, dentro de 30 dias a contar da data de seu primeiro acesso ou uso do Programa e concordância com estes termos); caso contrário, você estará vinculado a disputas de arbitragem de acordo com os termos expressos na Seção 16. No caso de recusa a essas cláusulas de arbitragem, a Activision não será vinculada a elas.
17. JURISDIÇÃO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E PARTES CONTRATANTES
O Programa é disponibilizado sujeito aos termos deste Contrato. Se você o adquiriu e usou de:
A. Para residentes nos Estados Unidos, México ou Canadá, quaisquer reivindicações provenientes deste Contrato (incluindo interpretação, reivindicações de violação e todas as outras reivindicações, incluindo as de proteção aos direitos do consumidor, concorrência desleal e processos civis) estarão sujeitas às leis do estado de Delaware, sem referência ao conflito dos princípios da lei. Se algum tribunal ou árbitro determinar que a “Renúncia à Ação Coletiva” expressa no parágrafo acima é inválida ou inexequível por qualquer motivo ou que a arbitragem pode proceder em ordem classista, então todo e qualquer processo proveniente deste Contrato (incluindo interpretação, reivindicações de violação e todas as outras reivindicações ou solicitações de reparação judicial, até as de proteção aos direitos do consumidor, concorrência desleal e processos civis) será decidido de acordo com as leis do estado do qual você for cidadão no momento da obtenção ou compra do Programa que estava sujeito a este Contrato. Além disso, você e nós submetemo-nos irrevogavelmente à exclusiva jurisdição e ao foro dos tribunais estaduais ou federais no Condado de Los Angeles, Califórnia, EUA, para a resolução de quaisquer reivindicações ou solicitações de reparação judicial sujeitas a exceções ao contrato de arbitragem expressos em ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA acima, ou determinados como não arbitráveis por outro motivo. Nada neste parágrafo impede que você ou a Activision transfira para o juizado federal um caso originalmente registrado no juizado estadual, se existir jurisdição do juizado federal. Na extensão máxima permitida por lei, qualquer reivindicação ou solicitação de reparação judicial em uma demanda de arbitragem apresentada de acordo com a Seção 16 deste Contrato, além de qualquer reivindicação ou solicitação de reparação judicial em uma ação judicial apresentada em tribunal, com exceção do acordo de arbitragem na Seção 16, será impedida se apresentada mais de dois (2) anos após a data em que a reivindicação ou solicitação de alívio tiver sido gerada.
B. Para residentes na União Europeia e no Reino Unido, as leis da Inglaterra e do País de Gales regem a interpretação deste Contrato e se aplicam as alegações de violação do mesmo, sem referência ao conflito dos princípios da lei. As demais reivindicações, incluindo as relacionadas às leis de proteção ao consumidor e as de concorrência desleal, estarão sujeitas às leis do país da União Europeia (por exemplo, o Reino Unido, a República Francesa ou a República Federal da Alemanha) em que o Programa foi adquirido e usado. Além disso, com respeito à jurisdição, você poderá escolher entre os tribunais do país (por exemplo, o Reino Unido, a República Francesa ou a República Federal da Alemanha) em que adquiriu e usou o Programa ou, como alternativa, os tribunais da Inglaterra e do País de Gales ou outro tribunal relevante constante do Regulamento de Bruxelas (CE) nº 44/2001.
C. Para residentes na Austrália ou no Japão, as leis da Austrália regem a interpretação deste Contrato e se aplicam as alegações de violação do mesmo, sem referência ao conflito dos princípios da lei. Os demais processos, incluindo os relacionados às leis de proteção ao consumidor e as de concorrência desleal, incluindo processos civis, estarão sujeitos às leis do país em que o Programa foi adquirido e usado (ou Austrália ou Japão). Até o limite da legislação pertinente, você se submete à jurisdição dos tribunais de Nova Gales do Sul, Austrália.
D. Para residentes em outras partes do mundo, se você adquiriu e usa este Programa a partir de outros países que não os listados nas seções, A, B e C, você o fez por iniciativa própria e é responsável pelo cumprimento das leis locais, até o limite máximo permitido por lei, e expressamente indenizará e isentará de responsabilidade a Activision por todas e quaisquer reivindicações, perdas, lesões, danos ou custos resultantes de seu uso do Programa até o limite máximo permitido por lei. Não há garantia ou representação feita pela Activision de que o Programa ou o uso deste fora dos países listados nas seções A, B e C cumprirá as leis locais. Além disso, seu uso do Programa e todos os processos resultantes ou relacionados ao Programa ou a este Contrato estarão, na medida máxima permitida por lei, sujeitos às leis da Inglaterra e do País de Gales, sem referência ao conflito dos princípios da lei, e você consente em se submeter à jurisdição dos tribunais da Inglaterra e do País Gales.
Na medida permitida pela lei aplicável, você e a Activision concordam em renunciar aos direitos a um julgamento por júri.
E. Partes Contratantes
Para residentes nos Estados Unidos, México ou Canadá, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
Para residentes na região EMEA (Europa incluindo Reino Unido, Oriente Médio e África, Rússia), você está contratando a Activision Blizzard UK Ltd, The Ampersand Building, 178 Wardour Street, London, United Kingdom, W1F 8FY
Para residentes na região LATAM (exceto México), ao usar o Programa:
- na plataforma Battle.net ou demais plataformas Nintendo, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- em quaisquer outras plataformas (incluindo as plataformas de console Sony e Microsoft Xbox ou através de um dispositivo móvel), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
Para residentes na Coreia, ao usar o Programa:
- um dispositivo móvel que pode ser baixado pela Play Store da Google e App Store iOS, você está contratando a Activision Blizzard International, LLC da 2701 Olympic Blvd, Building B, Santa Monica, 90404
- qualquer outra plataforma, você está contratando a Blizzard Entertainment Limited, da 15F, Parnas Tower, 521, Teheran-ro, Gangnam-gu, Seul, Coreia
Para residentes na região da Ásia e Pacífico (exceto Coreia), ao usar o Programa:
- na plataforma Battle.net ou demais plataformas Sony e/ou Nintendo, você está contratando a Activision Publishing, Inc., 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- em um dispositivo móvel (salvo nos territórios a seguir, que foram excluídos: Hong Kong, Macau e Taiwan, Coreia do Sul, Vietnã, Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas, Cingapura, Laos, Brunei, Myanmar, Camboja e Timor Leste), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404
- em quaisquer outras plataformas (incluindo as plataformas de console Microsoft Xbox), você está contratando a Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Blvd., Building B, Santa Monica, California 90404.
Na medida máxima permitida por lei, se qualquer usuário fora dos Estados Unidos da América tiver o direito de dar início a/participar em procedimentos legais nos Estados Unidos da América, então o referido usuário concorda em estar vinculado às condições acima de ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA.
18. DIVERSOS: este Contrato é o contrato completo em relação a essa licença entre as partes e substitui todos os contratos prévios e representações entre eles. Se qualquer disposição prevista neste Contrato for declarada inexequível, ela será reelaborada apenas na medida necessária para torná-la exequível, e as disposições restantes deste Contrato não serão afetadas, exceto se expressamente estabelecido neste documento.
19. TERMOS SUPLEMENTARES - ALEMANHA
As Seções a seguir suplantam e substituem as Seções correspondentes acima para residentes na Alemanha:
Patches e Atualizações: A Activision pode, se a alteração for exclusivamente para seu benefício ou se existir outro motivo válido, implantar ou fornecer patches, atualizações e modificações obrigatórias no Programa, que devem ser instaladas para que você continue a usá-lo. Um motivo válido inclui, por exemplo, para: (A) garantir a conformidade com as leis aplicáveis e/ou refletir mudanças nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios; (B) realizar manutenção temporária, corrigir bugs, implementar ajustes técnicos e fazer melhorias, (C) atualizar ou aprimorar o Programa, incluindo atualizar a estrutura, o design ou o layout do Programa; (D) garantir a segurança do Programa; (E) combater as atividades ilegais e/ou prejudiciais e a utilização de programas não autorizados ou outras atividades que violem o presente Contrato. Esses patches, atualizações e modificações requerem acesso à internet de banda larga. Você é responsável por todo e qualquer acesso de banda larga e pelas taxas de uso. Não nos responsabilizaremos por qualquer mau funcionamento ou erro no Programa ou no Conteúdo Fornecido pelo Serviço causado por sua falha ao instalar uma atualização, em que informamos sobre as consequências da não instalação da atualização. Se qualquer atualização do Programa resultar em impacto negativo no seu acesso ou uso do Programa de uma forma maior do que certo inconveniente, você receberá um aviso com pelo menos seis semanas de antecedência, e você terá 30 dias a partir de nosso aviso da alteração ou de quando a alteração entrar em vigor (o que ocorrer mais tarde) para rejeitar as alterações e rescindir o Contrato. Você também pode receber reembolso proporcional por qualquer Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço que tenha sido pago mas não recebido. Acesse https://support.activision.com/ para obter mais informações. Se você não se opuser às alterações ou não rescindir o Contrato dentro do limite declarado, consideraremos isso como sua aceitação das alterações.
Modificação dos Termos: Periodicamente, a Activision pode precisar alterar este Contrato se houver um bom motivo para a mudança e as mudanças considerarem, de forma adequada, os interesses de ambas as partes, por exemplo, para refletir ou incluir novos produtos ou serviços, para aumentar a segurança dos usuários ou devido a mudanças na lei, mas não modificaremos os termos para alterar nossas principais obrigações com você. Se a Activision fizer uma alteração neste Contrato, informaremos você sobre as alterações específicas antes que as alterações entrem em vigor, e você terá pelo menos seis semanas (a partir de nosso aviso) para indicar se aceita o Contrato alterado. Considera-se como você tendo aceitado essas alterações, (i) a menos que tenha nos notificado de sua objeção a tais alterações dentro das seis semanas indicadas, ou (II) se você usar o Programa após as alterações entrarem em vigor. Na notificação, informaremos sobre seu direito de objeção, sobre o período aplicável de notificação e sobre as consequências legais da não objeção.
A versão mais atualizada deste Contrato sempre estará disponível em nosso site. Assim, recomendamos que você procure atualizações a este Contrato sempre que usar o Programa. As alterações ao Contrato não afetarão seus direitos adquiridos, não prejudicarão o equilíbrio contratual entre você e nós nos termos deste Contrato e não terão efeito retroativo.
A Seção a seguir substitui as subseções 2 e 3 da Seção 8 (“Rescisão”):
Rescisão:
2. A ACTIVISION PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA CASO VOCÊ INFRINJA ESTE ACORDO GRAVEMENTE. NOTIFICAREMOS VOCÊ COM ANTECEDÊNCIA SE DECIDIRMOS RESCINDIR OU SUSPENDER A LICENÇA, A MENOS QUE A RESCISÃO OU SUSPENSÃO SE DEVA AO CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO LEGAL QUE NÃO INCLUA UMA OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, OU QUE FAZÊ-LO NÃO SEJA POSSÍVEL DEVIDO À OBRIGAÇÃO DE TOMAR MEDIDAS IMEDIATAS. RESTAURAREMOS ESSA LICENÇA SE TIVERMOS UMA BOA RAZÃO PARA CRER QUE NOSSAS AÇÕES NÃO FORAM SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADAS. VIOLAÇÕES GRAVES CONSISTEM EM VIOLAÇÕES DE DISPOSIÇÕES IMPORTANTES, QUE INCLUEM AS SEÇÕES 3, 11(A) E 11(D) DESTE INSTRUMENTO, VIOLAÇÕES REPETIDAS DE OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, (INCLUINDO VIOLAÇÕES A RESPEITO DAS QUAIS VOCÊ JÁ RECEBEU UMA ADVERTÊNCIA ANTERIORMENTE), OU CONFORME DETALHADO DE OUTRA FORMA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA APLICÁVEL DISPONÍVEL EM support.activision.com. CASO VOCÊ ACREDITE QUE UMA DECISÃO FOI TOMADA DE FORMA ERRÔNEA, VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO COM A ACTIVISION EM support.activision.com.
A ACTIVISION TAMBÉM PODE RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER, MODIFICAR OU EXCLUIR SUA CONTA SE HOUVER OUTRO MOTIVO VÁLIDO PARA FAZÊ-LO (POR EXEMPLO, INTERROMPER UM SERVIÇO ONLINE POR MOTIVOS ECONÔMICOS DEVIDO À REDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS QUE FAZEM USO DO SERVIÇO) OU SEM MOTIVO, DANDO A VOCÊ UM AVISO PRÉVIO RAZOÁVEL.
SE A ACTIVISION RESCINDIR A LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO E/OU SUSPENDER OU EXCLUIR SUA CONTA, ISSO SIGNIFICA QUE SEU ACESSO E DIREITO DE USO DO PROGRAMA SERÃO REVOGADOS.
3. Com exceção dos acordos relativos a (1) Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou (2) Programas que não envolvem aspectos da jogabilidade online, se
Se você for residente em um país no Espaço Econômico Europeu, terá o direito legal de cancelar seu Contrato conosco dentro dos limites de tempo estabelecidos nas leis do direito do consumidor aplicáveis. As instruções sobre como exercer esse direito estão estabelecidas no final deste Contrato, no Apêndice 1 (Seção A: “Informações referentes ao exercício do Direito de Retirada”).
Apêndice 1:
Direito de Retirada Você tem o direito de se retirar deste Contrato em até 14 dias sem nehuma justificativa. O período de retirada expirará após 14 dias a partir do dia da conclusão do Contrato. Para exercer o direito de retirada, você deve nos informar (Departamento Jurídico, Activision Blizzard UK Ltd, em The Ampersand Building, 178 Wardour Street, Londres, W1F 8FY, Reino Unido, ou por meio do e-mail www.support.activision.com) de sua decisão de se retirar do Contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Você poderá utilizar o modelo de formulário de retirada a seguir, mas isso não é obrigatório. Para cumprir o prazo de retirada, basta que você nos envie comunicação referente a seu exercício do direito de retirada antes da expiração do prazo de retirada.
Efeitos da retirada Se você se retirar do Contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos nos termos deste Contrato, incluindo os custos de entrega caso, aplicável (com a exceção de custos suplementares resultantes de sua escolha por um tipo de entrega além do tipo mais barato de entrega padrão oferecido por nós), sem atraso indevido e, em qualquer hipótese, em até 14 dias corridos contados a partir do dia em que fomos informados de sua decisão de se retirar do presente Contrato. Realizaremos tal reembolso usando os mesmos meios de pagamento que você usou para a transação inicial, a não ser que você tenha expressamente concordado com outra forma; em qualquer hipótese, você não pagará quaisquer taxas como resultado de tal reembolso. Se você solicitou o início da execução de serviços nos termos de um Contrato durante o período da retirada, você nos pagará uma quantia proporcional ao que lhe foi fornecido até o momento em que você nos comunicou de sua retirada do Contrato, em comparação à cobertura completa dos serviços nos termos do Contrato. Você perde o seu direito de retirada, dado que o Contrato é um contrato de serviços, depois do serviço ter sido prestado por completo e esta prestação ter sido iniciada com seu expresso consentimento e com o reconhecimento de que você perderá seu direito de retirada uma vez que o serviço tenha sido prestado na íntegra por nós. Na medida em que o Contrato compreende o fornecimento de conteúdo digital não fornecido em meio físico, você perde seu direito de retirada se a execução começou com o seu prévio consentimento expresso e com seu reconhecimento de que dessa forma você perde seu direito de retirada.
Com base no previsto acima, você entende que, ao comprar Conteúdos Fornecidos pelo Serviço, você consente que disponibilizemos a você tal Conteúdo Fornecido pelo Serviço assim que seu pedido for aceito. Você perde o seu direito de retirada uma vez que os Conteúdos Fornecidos pelo Serviço tenham sido inteiramente disponibilizados para você por nós. No entanto, seu direito de retirada não é perdido se você comprar Bens Virtuais cedidos a você por um certo período de tempo (por exemplo, assinaturas premium por tempo limitado). |
B. Modelo de formulário de retirada
(Preencha e devolva este formulário somente se desejar retirar-se deste Contrato. Também recomendamos enfaticamente que você envie este formulário ao revendedor ou parceiro da plataforma (com as informações relevantes sobre ele preenchidas abaixo) de quem você adquiriu o Produto para a retirada do Contrato.)
Para Departamento Jurídico, Activision Blizzard UK Ltd of The Ampersand Building, 178 Wardour Street, London, W1F 8FY, United Kingdom: Eu/nós, por meio desta, notifico/notificamos que me/nos retiro/retiramos do contrato de compra dos seguintes bens/de fornecimento dos seguintes serviços:* - Pedido/recebido em*: - Nome do(s) consumidor(es): - Endereço do(s) consumidor(es): - Assinatura do(s) consumidor(es): (necessária somente se este formulário for enviado em papel) - Data:
(*) Exclua onde for apropriado. |
C. Garantias legais nos termos da lei francesa para residentes na França em relação ao Produto
A legislação francesa concede a você, enquanto consumidor, os seguintes direitos legais e garantias em relação ao Produto. A Activision oferecerá, portanto, a proteção concedida por lei nos termos da garantia legal de conformidade fornecida pelos artigos L. 224-25-12 a L. 224-25-26 do Código do Consumidor Francês. A Activision é responsável pelo fornecimento de conteúdos e serviços digitais que estejam em conformidade com o Contrato e com os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos por lei. No que diz respeito ao fornecimento único, a Activision é responsável por qualquer não conformidade que exista no momento do fornecimento e que se torne aparente no prazo de dois anos após o fornecimento. No que diz respeito ao conteúdo digital ou ao serviço prestado de forma contínua, a Activision é responsável por qualquer não conformidade que se torne aparente durante o período de fornecimento nos termos do Contrato. Somos também responsáveis, dentro dos mesmos limites de tempo, por qualquer não conformidade resultante da integração incorreta do conteúdo digital ou serviço no ambiente digital do consumidor, em que isso tenha sido feito por nós ou sob nossa responsabilidade, ou quando a integração incorreta do consumidor for resultado de deficiências nas instruções fornecidas por nós. Para o período de 12 meses após o fornecimento do Produto, o consumidor não será obrigado a comprovar a existência do defeito. Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem o direito de ter o conteúdo digital ou o serviço em conformidade ou, na falta desse fato, de ter o preço reduzido ou de cancelar o contrato nas condições estabelecidas no Código do Consumidor Francês. |