Valdemiro foi denunciado por importação ilegal de avião; defesa nega crime
Um avião que pertenceu a Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, já foi alvo de uma investigação do Ministério Público Federal por "importação fraudulenta", o chamado descaminho.
O modelo Falcon 900, fabricado pela francesa Dassault Aviation, foi trazido por ele ao Brasil em 2010 e entrou na mira do MPF em 2017. Na época da importação, a aeronave valia US$ 12 milhões.
Segundo a investigação, Valdemiro se beneficiou de um dispositivo da legislação que permite a um avião estrangeiro permanecer no país por até 60 dias.
Quando o prazo vencia, o avião voava para um país vizinho e ficava lá por poucos dias. Ao retornar, solicitava nova autorização temporária.
O inquérito fez parte da Operação Pouso Forçado, que apreendeu outros seis aviões de diferentes proprietários.
O MPF apontou um mesmo modus operandi: a compra era feita em território estrangeiro e em nome de uma empresa, normalmente um banco.
No caso de Valdemiro, a aeronave foi comprada pela empresa de serviços financeiros Wilmington Trust Company, dos EUA, e, segundo o Ministério Público, era utilizada "para fins pessoais e profissionais".
"Os problemas relativos à importação da aeronave ocorreram entre a Receita Federal e a empresa proprietária", diz ao UOL Dennis Munhoz, advogado de Valdemiro.
"Testemunhas ouvidas em juízo foram unânimes em afirmar que o apóstolo Valdemiro Santiago nunca participou, teve ciência ou assinou qualquer documento relativo à aquisição/arrendamento desta aeronave. A denúncia deu-se por constar o nome do mesmo no registro de voo. O piloto da aeronave [Robson Marcos Lopes] também foi denunciado."
Engenhosa fraude
Após a investigação, o MPF concluiu em maio de 2017 que Valdemiro cometeu uma "engenhosa fraude para ludibriar as autoridades brasileiras", segundo o procurador Marcus de Viveiros Dias.
Segundo Dias, ele agiu de forma "consciente e voluntária com o nítido propósito de utilizar perenemente em território brasileiro aeronave com prefixo estrangeiro [...] sem a necessária nacionalização e ciente da ilusão do pagamento dos tributos devidos pela internalização do bem".
Confusão de patrimônio
Conforme mostrou o UOL, juízes têm afirmado haver indícios de confusão de patrimônio entre os bens de Valdemiro e os da Igreja Mundial.
As declarações aparecem em processos de cobrança de dívida contra a igreja, aos quais a reportagem teve acesso.
A convergência dos patrimônios de Valdemiro, que já possuiu lanchas, mansões, carros e outras aeronaves, também aparece na investigação do avião importado.
O MPF detalha como diferentes empresas foram usadas para emitir notas fiscais pelos serviços prestados com o uso do avião, como contratação de pilotos e manutenção.
Na verdade, elas acobertavam "a identidade da entidade que efetivamente utilizava o jato em questão no Brasil e fora dele, denominada Igreja Mundial do Poder de Deus [...] através de seu representante máximo, Valdemiro Santiago".
O apóstolo fazia viagens com a esposa, Franciléia de Castro Oliveira, para destinos como Curaçao, no Caribe, Luanda, em Angola, e cidades dos Estados Unidos. Algumas viagens internacionais duraram até três dias.
"A aeronave era utilizada pelo apóstolo visando agilizar as viagens para cultos e pregação da palavra de Deus em vários países e estados. Referida aeronave não é mais utilizada pela igreja há muitos anos", afirma o advogado de Valdemiro, Dennis Munhoz.
Processo extinto e acordo de doação
A Justiça suspendeu o processo em 2019, quando o apóstolo aceitou uma proposta feita pelo Ministério Público Federal e pagou R$ 200 mil, divididos entre cinco entidades sociais, a título de "prestação pecuniária".
Ele foi proibido de mudar de casa sem comunicar à Justiça e foi obrigado a comparecer a cada dois meses no Fórum Criminal Federal em São Paulo, "para informar e justificar suas atividades".
"Este acordo não implica em reconhecimento de culpa, muito pelo contrário", afirmou o advogado Dennis Munhoz em nota.
"Para evitar maiores desgastes com audiências, custos, honorários e demais despesas legais, concordamos com a proposta solicitada pelo Ministério Público e homologada pela juíza. Os pagamentos foram pontualmente realizados pelo apóstolo às instituições sociais."
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