Em sabatina, Marçal erra sobre sua condenação e joias de Bolsonaro

FALSO. Marçal foi condenado em 2010 pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a dois anos e 11 meses de prisão por furto qualificado (aqui), e não a 13 anos, como ele disse.

De acordo com a acusação, ele participou, em meados de 2005, de uma organização criminosa que invadia contas bancárias pela internet (aqui). Segundo a sentença, Marçal cuidava dos computadores da quadrilha e entregava listas de e-mails de possíveis vítimas. "O acusado [Pablo Marçal] não era responsável pela concretização material dos furtos cibernéticos sob foco, em prol da quadrilha por ele integrada. Porém, o réu cuidava da manutenção dos equipamentos de informática do grupo criminoso, além de realizar a captação de listas de emails para a quadrilha", diz a decisão.

O empresário nunca foi preso pelo crime. Em 2018, a Justiça entendeu que a pena já havia prescrito e a extinguiu (aqui).

Se o Bolsonaro tem acesso aos presentes [joias], a maioria, que eu tive notícia, ele devolveu. O presente é dele. E uma declaração da PGR, da Advocacia-Geral da União diz que o presente é dele.
Pablo Marçal

FALSO. Nem PGR [Procuradoria-Geral da República] nem AGU fizeram declaração deste tipo. A PGR tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório da PF que pediu o indiciamento de Bolsonaro (aqui). Já a AGU disse que desconhece qualquer manifestação ou posicionamento neste sentido. "Ao contrário, tem conhecimento de decisões do TCU que determinam a devolução de joias pelo ex-presidente", disse a AGU (aqui).

Hoje, presentes recebidos por presidentes são propriedade da União. Porém, há duas exceções quando o presente for oferecido por um chefe de Estado: objetos de "natureza personalíssima" ou de "consumo imediato". O TCU cita como itens personalíssimos medalhas personalizadas. Já em relação aos itens de consumo, são citados bonés, camisas, camisetas, gravata, chinelo e perfume. Joias não se enquadram nessa terminologia de itens "personalíssimos". O relator do caso no TCU, ministro Walton Alencar, chegou a citar em seu voto que joias não poderiam estar na lista de presentes que ficariam com o presidente em exercício (aqui).

Não tem uma notícia falando: 'Marçal mandou 206 carretas [para o Rio Grande do Sul durante as enchentes], 3,9 milhões de quilos, parou todas suas empresas, usou todos seus aviões'. Zero notícia. Mas a bonitona da GloboNews, junto com o governo, que banca a notícia, diz: 'Ele é fazedor de fake news'
Marçal sobre uma declaração da jornalista Natuza Nery de que ele espalhava desinformação sobre caminhões barrados

INSUSTENTÁVEL. A Globo é a emissora que mais recebe verba do governo federal, mas o dinheiro representa valores pagos em ações de publicidade da Secom e outros órgãos (aqui). Não há evidências de que o governo tenha qualquer influência na linha editorial da emissora.

Na ocasião em que Natuza falou sobre os caminhões com doações ao estado, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o governo do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (aqui) e a Polícia Rodoviária Federal negaram que os veículos foram barrados. O UOL Confere também realizou uma checagem sobre o assunto (aqui).

Marçal chegou a processar Natuza, mas desistiu da ação (aqui).

Dos R$ 111 bilhões [do Orçamento da prefeitura], R$ 1 bilhão é dedicado a algumas ONGs que fazem de tudo para as pessoas não saírem [da Cracolândia]. Vocês sabem que existe uma ONG, a Craco Resiste, para fazer com que a Cracolândia continue existindo e tem destinação de dinheiro público para essas pessoas?
Pablo Marçal

FALSO. A Craco Resiste é um movimento de defesa dos direitos da população da Cracolândia e promove atividades culturais. Ao UOL, a organização disse que nunca teve convênio com a prefeitura e que é patrocinada por doações (aqui). O coletivo já foi alvo de um inquérito policial que apurou suposta apologia ao uso de drogas. O processo foi arquivado em 2022 por falta de provas.

Não há nenhum indício de que a Prefeitura de São Paulo tenha gastado R$ 1 bilhão com ONGs que atuam na Cracolândia. No início deste ano, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) propôs a criação de uma CPI para investigar ONGs que trabalham na região, mas perdeu força e não deve ser analisada em 2024.

Durante a discussão sobre a criação da comissão, não houve nenhuma menção à cifra de R$ 1 bilhão citada por Marçal. O UOL Confere entrou em contato com a prefeitura e, quando houver resposta, o texto será atualizado.