O governo federal iniciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022.
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Beneficiários: Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o benefício conforme o mês de nascimento e o reajuste do salário mínimo.
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Indivíduos nascidos em agosto já foram contemplados desde 17 de junho; nascidos em setembro receberão a partir de 15 de julho.
Número de Trabalhadores: Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono salarial.
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O total a ser distribuído é de R$ 23,9 bilhões, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego.
O pagamento segue a ordem do mês de nascimento do beneficiário, aplicável tanto para PIS quanto para Pasep, de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
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Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de Pagamentos do PIS 2024: Janeiro: 15 de fevereiro; Fevereiro: 15 de março; Março: 15 de abril; Abril: 15 de abril; Maio: 15 de maio; Junho: 15 de maio; Julho: 17 de junho; Agosto: 17 de junho; Setembro: 15 de julho; Outubro: 15 de julho; Novembro: 15 de agosto; Dezembro: 15 de agosto.
Critérios de Direito ao PIS: Receberam até dois salários mínimos mensais em 2022. Inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. Trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022. Dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Exclusões do Abono: Empregados domésticos. Trabalhadores rurais empregados por pessoa física. Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física. Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Valor do Abono: O valor é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022, com o benefício máximo igual ao salário mínimo de 2024, que é R$ 1.412.
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